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Compra de propriedade

Para se certificar de que está totalmente informado antes de decidir comprar um imóvel em Portugal, gostaríamos de partilhar consigo todas as informações que consideramos importantes. 

Colaboramos com vários especialistas locais e internacionais e este é o resumo dos resultados. Esperamos que esta informação seja útil, mas se tiver alguma dúvida, não hesite em contatar-nos.

O PROCESSO DA COMPRA

Uma vez que você encontrou a propriedade que deseja comprar e seu corretor negociou com sucesso a venda em seu nome, seu agente imobiliário deve preparar uma carta de intenções. Neste documento, o preço acordado, a data de substituição e todos os detalhes acordados são listados minuciosamente. Ao mesmo tempo, recomendamos que você contrate um advogado local para representá-lo no momento da compra. A carta de intenção assinada é uma referência aos termos acordados.

CHECK LIST

COMPRA DE UM IMOBILIÁRIO EM PROPRIEDADE PRIVADA

Uma vez que você encontrou a propriedade que deseja comprar e seu corretor negociou com sucesso a venda em seu nome, seu agente imobiliário deve preparar uma carta de intenções. Neste documento, o preço acordado, a data de substituição e todos os detalhes acordados são listados minuciosamente. Ao mesmo tempo, recomendamos que você contrate um advogado local para representá-lo no momento da compra. A carta de intenção assinada é uma referência aos termos acordados.

CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA – CONTRATO PRELIMINAR

Assim que ele for designado por você, seu advogado começará as buscas legais necessárias para a propriedade. Ele garante que o vendedor tenha um claro direito de venda e que a propriedade esteja isenta de dívidas. Uma vez concluída a busca, será elaborado um contrato preliminar (Contrato Promessa de Compra e Venda). Este é um contrato juridicamente vinculativo entre comprador e vendedor, assinado por ambos na presença de um advogado ou notário. O contrato preliminar contém as informações essenciais sobre compradores, vendedores, a propriedade, o plano de pagamento, um possível Data de conclusão, bem como todos os acordos especiais de ambas as partes.

No momento da assinatura, é costume que o comprador pague ao vendedor um depósito de 10% sobre o preço total. Esse pagamento geralmente é feito por meio da conta do cliente do advogado.

NUMERO CONTRIBUINTE

Para adquirir um imóvel em Portugal, precisa de um número de contribuinte português (Numero Contribuinte). Este código fiscal é não residente para você e, portanto, não tem implicações fiscais em Portugal. Normalmente, o seu advogado tem prazer em ajudá-lo a solicitar um número fiscal.

Atenção: Nos termos da lei portuguesa, o vendedor é obrigado a reembolsar o depósito em duplicado ao comprador se este não cumprir as suas obrigações contratuais. Em caso de quebra de contrato pelo comprador, o depósito não será reembolsado.

ESCRITURA – TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE

O Certificado Final (Escritura) é o documento oficial da transferência de propriedade do vendedor para o comprador. Este será assinado pelo notário na data acordada, pessoalmente ou pelo seu advogado, se lhe der uma procuração.

O saldo do preço de compra é agora a pagar e o notário registra a transação no registro oficial. Uma vez que o certificado e todas as outras transações relacionadas tenham sido concluídas, seu advogado irá registrá-lo como um novo proprietário no Registro de Terras (Registo Predial). Os compradores devem receber uma cópia deste certificado aproximadamente quatro semanas após a Escritura.

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